PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Veto 50/2023

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Data de apresentação 24/10/2023 14:16:52

N° Processo 2260/2023

N° Protocolo 2988/2023

ID 21255

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WENDEL SANT'ANA LIMA QUE DENOMINA COMO RUA OLIVAL CONCINMO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NÃO NOMINADO, COMPREENDIDO ENTRE JACARANDÁ E RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 164/2023

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/12/2023 14:47:42	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/12/2023 14:43:12	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO CMG-SL Nº 143/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 13/12/2023. NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 143/2023 - Comunica ao Poder Executivo Vetos MANTIDOS pelo Plenário na 51ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 12/12/2023 17:31:24	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/12/2023 14:54:24	Ação: Veto Acatado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER ORAL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FOI FAVORÁVEL AO VETO. EM VOTAÇÃO, O PRESENTE VETO FOI MANTIDO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2023	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/12/2023 16:35:40	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2023 14:16:43	Ação: Proposição não Apreciada

Complemento da Ação: VETO NÃO APRECIADO DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 01/12/2023 14:14:47	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 30/11/2023 16:49:34	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: O PRESENTE VETO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, PARA DELIBERAÇÃO, NOS TERMOS DO § 6º DO ART. 67 DA LOM, HAJA VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO ESTABELECIDO NO § 4º DESTE MESMO DISPOSITIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2023 16:54:29	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/11/2023 12:35:42	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 09/11/2023 12:15:30	Ação: Proposição Admitida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Protocolar Veto	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 24/10/2023 14:16:52	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

22/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

22/12

Para arquivamento Assessoria Legislativa 4 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 22/12/2023

22/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 9 dias, 21 horas, 11 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/12/2023

12/12

Para Ciência e Providencia Presidência 1 dia, 2 horas, 37 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 12/12/2023

11/12

Para Votação Plenário 6 dias, 22 horas, 18 minutos Veto Acatado Despacho Eletrônico - 11/12/2023

04/12

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 3 dias, 2 horas, 18 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/12/2023

01/12

Para Votação Plenário 1 minuto Proposição não Apreciada Despacho Eletrônico - 01/12/2023

01/12

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 21 horas, 25 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 01/12/2023

dez

30/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 16 dias, 23 horas, 55 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 30/11/2023

13/11

Para Leitura Plenário 4 dias, 4 horas, 18 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 20 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/11/2023

09/11

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 15 dias, 21 horas, 58 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 09/11/2023

nov

24/10

Protocolar Veto Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 164/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 50/2023

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 32 minuto(s).}