| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 12 dias, 8 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/03/2026 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 23/03/2026 16:28:53 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Educação e Cultura, por unanimidade de seus integrantes, manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei n.º 017/2025 e sua emenda.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para prosseguimento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 58/2026 - Parecer Favorável CEC PL 017-2025
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| Recebimento: 22/12/2025 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 23/03/2026 16:24:06 |
Ação: Correção de Fluxo
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Complemento da Ação: O VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA SOLICITOU O SEU DESARQUIVAMENTO, NA FORMA REGIMENTAL. SENDO ASSIM, DANDO CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, ENCAMINHO OS AUTOS PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ANÁLISE A PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 22/12/2025 09:16:57 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 52 dias, 17 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Por ordem da Mesa, arquive-se na forma do art. 102 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2025 15:22:23 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilação de prazo com base no artigo 41, § 3º do Regimento Interno, sendo assim, devolvo para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 01/09/2025 12:06:03 |
Ação: Adotado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 170/2025 - SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER - PL Nº 017/2025
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| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/08/2025 11:32:08 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A MATÉRIA, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 30/06/2025 11:55:01 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 27 dias, 20 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 017/2025 e sua emenda, por voto da Relatora e do Membro.
Registra-se que, na ocasião, a Presidente da comissão - Vereadora Rosana Pinheiroestava ausente.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 54/2025 - Parecer favorável ao PL. 017/2025
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| Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 07/05/2025 10:40:56 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PRAZO PARA EMISSÃO DE PARACER SUSPENSO A PARTIR DO DIA 05/05/2025, PARA FINS DE DILIGÊNCIA, CONFORME DELIBERAÇÃO REALIZADA NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA NO DIA 05/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/04/2025 16:22:18 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 31/03/2025 16:21:35 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2025 15:40:57 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Vinicius Lino de Nascimento |
| Envio: 29/01/2025 18:37:25 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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