| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/06/2025 14:29:05 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 26/05/2025 16:21:03 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO. ENCAMINHE-SE AO PODER EXECUTIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/05/2025 09:21:50 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM EMENDA, NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. EM SEGUIDA, FOI COLOCADA EM DELIBERAÇÃO A SUA REDAÇÃO FINAL, QUE TAMBÉM FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUE PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 125/2025 - REDAÇÃO FINAL DO PL 029-2025.
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| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2025 17:11:16 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: A VEREADORA TAINÁ COUTINHO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/05/2025 15:18:34 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 21/05/2025 11:15:00 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Educação e Cultura, por sua Relatora, Vereadora Rosana Pinheiro e seu Membro, Wendel Lima, emitiu parecer favorável ao prosseguimento da presente matéria.
Registra-se a abstenção de voto do Presidente, Professor Luciano, em razão de ser o proponente do expediente.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 116/2025 - Parecer favorável ao PL. 029/2025
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| Recebimento: 21/05/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 21/05/2025 11:08:55 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER DA CRJ ASSINADO. CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A MATÉRIA, ENCAMINHO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 19/05/2025 15:54:13 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 32 dias, 21 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento da presente matéria, por voto da Presidente e Relatora, ficando consignado que o Vereador Membro, Alsemo Bigossi estava ausente por afastamento de saúde.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 29/2025 - Parecer favorável ao PL. 029/2025
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/04/2025 17:46:12 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: Defiro a solicitação de prorrogação de prazo para emissão de parecer nos termos do art. 41 § 3º do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 16/04/2025 17:00:26 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 26 dias, 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2025 16:46:23 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 24/02/2025 16:46:35 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/02/2025 15:41:20 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do vereador Luciano Costa Loiola Bruno |
| Envio: 11/02/2025 16:56:14 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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