Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 03/07/2025 13:51:34 |
Ação: Corrigir ato
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Complemento da Ação: EM ANEXO, SEGUE PUBLICAÇÃO NO DOM/ES DO ATO NORMATIVO ORIGINADO. SENDO ASSIM, CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 148/2025 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5065-2025 NO DOM-ES.
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Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
Envio: 30/06/2025 14:00:23 |
Ação: Arquivar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 30/06/2025 13:19:30 |
Ação: Sancionado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
Envio: 30/06/2025 11:22:43 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 1 hora, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
Envio: 02/06/2025 16:32:15 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 44 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 02/06/2025 14:05:02 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 02/06/2025 13:17:33 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A VEREADORA TAINÁ COUTINHO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 28/05/2025 15:27:00 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 23/05/2025 09:08:25 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A PRESENTE PROPOSIÇÃO, ENCAMINHO À COMISSÃO DE TURISMO E ESPORTE PARA ANÁLISE E PARECER DE MÉRITO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/05/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 19/05/2025 15:57:26 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento da presente matéria, por voto da Presidente e Relatora, ficando consignado que o Vereador Membro, Alsemo Bigossi estava ausente por afastamento de saúde.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 30/2025 - Parecer favorável ao PL. 081/2025
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Recebimento: 08/05/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 08/05/2025 17:19:42 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/05/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 07/05/2025 15:21:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 06/05/2025 17:22:19 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 4 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Taina Coutinho Guimarães dos Santos |
Envio: 06/05/2025 12:33:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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