Ementa: INSTITUI O CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2025
Local de Publicação: DOM/ES
Data de Publicação: 01/07/2025