| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/08/2025 10:10:46 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE, EM ANEXO, PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO PARA FINS E COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. ENCAMINHO OS AUTOS PARA CIÊNCIA DA SANÇÃO. APÓS, SUGIRO DEVOLUÇÃO PARA ARQUIVAMENTO NESTA SECRETARIA LEGISLATIVA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 168/2025 - PUBLICAÇÃO DOM - LEI Nº 5084/2025
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| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/08/2025 11:09:59 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO. ENCAMINHE-SE AO PODER EXECUTIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2025 13:42:24 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 17:35:38 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: A VEREADORA ROSANA PINHEIRO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 14:34:14 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 11:54:57 |
Ação: Assinado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 30/06/2025 10:58:58 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei nº 098/2025, por voto da Relatora e do Membro.
Registra-se que, na ocasião, a Presidente da comissão - Vereadora Rosana Pinheiro- estava ausente.
Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 51/2025 - Parecer Favorável ao Pl. 098/2025
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/06/2025 17:18:59 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 11/06/2025 15:29:20 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Incluir em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/06/2025 08:40:54 |
Ação: Andamento Processual
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/06/2025 12:30:15 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 03/06/2025 12:10:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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