PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 143/2025

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Data de apresentação 04/08/2025 15:43:44

N° Processo 2731/2025

N° Protocolo 2851/2025

ID 27663

Ementa

INSTITUI A SEMANA DESENSIBILIZAÇÃO À PERDAGESTACIONAL, NEONATAL EINFANTIL E O PROTOCOLO DECUIDADOS PÓS-PERDAGESTACIONAL NO MUNICÍPIO DEGUARAPARI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Autoria

Sabrina Astori;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 5101/2025

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2025	Fase: Arquivado no setor	Setor:Secretaria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Arquivar no Setor	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/10/2025 09:17:38	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO. NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 220/2025 - PUBLICAÇÃO LEI Nº 5101/2025

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Para Ciência da Sanção	Setor:Presidência
Envio: 09/10/2025 14:04:35	Ação: Ciente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Para Ciência da Sanção	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 09/10/2025 09:52:15	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 24/09/2025 11:10:43	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº. 5.101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 5101/2025 - LEI Nº. 5.101, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

Recebimento: 10/09/2025	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 10/09/2025 16:45:49	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 124/2025 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO AUTÓGRAFO DO PL Nº. 143/2025.

Recebimento: 10/09/2025	Fase: Extração de Autógrafo	Setor:Secretaria Geral da Mesa
Envio: 10/09/2025 14:40:40	Ação: Autógrafo Redigido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2025 16:04:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. SEGUE PARA A EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2025	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2025 15:18:47	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O VEREADOR DITO XARÉU SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/09/2025 17:28:24	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 01/09/2025 11:40:55	Ação: Assinado
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2025	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Saúde e Assistência Social
Envio: 27/08/2025 12:02:02	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FOI FAVORÁVEL À PRESENTE MATÉRIA, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 71/2025 - PARECER DA CSAS FAVORÁVEL AO PL Nº 143/2025

Recebimento: 27/08/2025	Fase: Aguardando Assinar Parecer	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 27/08/2025 12:00:37	Ação: Assinado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA A MATÉRIA, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 18/08/2025 11:22:13	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, por unanimidade dos membros presentes, acompanha o voto da Relatora e manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 143/2025, registrando a ausência do Vereador Anselmo Bigossi. Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 70/2025 - Parecer favorável CRJ - PROJETO DE LEI N.º 143-2025

Recebimento: 12/08/2025	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 12:27:31	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2025	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 08/08/2025 13:58:27	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2025	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 04/08/2025 16:44:41	Ação: Andamento Processual


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete da Vereadora Sabrina Bubach Astori
Envio: 04/08/2025 15:43:44	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

30/10

Arquivado no setor Secretaria Legislativa

21/10

Arquivar no Setor Secretaria Legislativa 20 dias, 19 horas, 13 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Anexos Diversos

09/10

Para Ciência da Sanção Presidência 4 horas, 12 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Para Ciência da Sanção Secretaria Legislativa 14 dias, 22 horas, 41 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

24/09

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 13 dias, 18 horas, 24 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Anexos Prefeitura

10/09

Encaminhar Ofício ao Executivo Secretaria Legislativa 2 horas, 5 minutos Ofício encaminhado Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Ofício SL

10/09

Extração de Autógrafo Secretaria Geral da Mesa 6 dias, 22 horas, 35 minutos Autógrafo Redigido Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Autógrafo de Lei

03/09

Para Discussão e Votação Única Plenário 46 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/09/2025

03/09

Para 1ª Discussão Plenário 21 horas, 50 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 03/09/2025

02/09

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Secretaria Legislativa 1 dia, 5 horas, 47 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 02/09/2025

01/09

Aguardando Assinar Parecer Secretaria Legislativa 4 dias, 23 horas, 38 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 01/09/2025

set

27/08

Para Análise e Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

27/08

Aguardando Assinar Parecer Secretaria Legislativa 9 dias, 38 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 27/08/2025

18/08

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 5 dias, 22 horas, 54 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 18/08/2025 Parecer da Comissão

12/08

Para Leitura Plenário 3 dias, 22 horas, 29 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/08/2025

08/08

Aguardando Inclusão em Pauta Secretaria Legislativa 3 dias, 21 horas, 13 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 08/08/2025

04/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 hora Andamento Processual Despacho Eletrônico - 04/08/2025

04/08

Protocolar Proposição Gabinete da Vereadora Sabrina Bubach Astori Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 143/2025

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 86 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{86 Dia(s), 18 horas, 29 minuto(s).}

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