PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 184/2025

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Data de apresentação 23/09/2025 11:45:35

N° Processo 3294/2025

N° Protocolo 3467/2025

ID 28317

Ementa

INSTITUI O PROJETO “RUAS LIVRES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – CADASTUR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Rodrigo Lemos Borges;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário

Tempo gasto: 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 09/10/2025 12:36:07	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 23/09/2025 14:48:52	Ação: Andamento Processual


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 23/09/2025 11:45:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

09/10

Para Leitura Plenário 41 minutos

09/10

Aguardando Inclusão em Pauta Secretaria Legislativa 15 dias, 21 horas, 47 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

23/09

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 horas, 3 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 23/09/2025

23/09

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 184/2025

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}