| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2026 09:12:08 |
Ação: Arquivado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2026 09:12:00 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROMULGADA, ORIGINANDO A LEI Nº 5.206, DE 18 DE JUNHO DE 2026. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVA-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 233/2026 - LEI N° 5.206/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2026 09:09:48 |
Ação: Sem Posicionamento do Executivo
|
|
Complemento da Ação: TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO PREVISTO NO ART. 67, § 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEM POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SENDO ASSIM, A MATÉRIA FOI PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, ORIGINANDO A LEI Nº 5.206, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Recolhimento de Assinatura depois de Aprovado |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/06/2026 11:59:02 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/06/2026 12:26:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 31 dias, 3 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2026 09:17:59 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 1 dia, 16 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DISCUTIDA EM 2ª DISCUSSÃO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/05/2026 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/05/2026 17:31:33 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DISCUTIDA EM 1ª DISCUSSÃO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Para Distribuir na Comissão |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/05/2026 09:16:55 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 23 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRI A DE 2026 EM 1ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 16/04/2026 14:57:23 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, manifesta-se favoravelmente à aprovação da Emenda n.º 001/2026 ao Projeto de Lei n.º 015/2026, registrando que a Relatora esteva ausente na reunião deliberativa.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 28/2026 - Parecer Favorável CRJ Emenda n.º 001-2026 (ao PL 015-2026)
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 17:26:12 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/04/2026 13:32:23 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2026 17:40:22 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Vinicius Lino de Nascimento |
| Envio: 01/04/2026 15:21:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|