PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 11/2019

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Data de apresentação 31/01/2019 00:00:00

N° Processo 187/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 6202

Ementa

Dispõe sobre exigências de informações em placas de obras públicas no município de Guarapari e dá outras providencias.

Autoria

Marcos Grijó;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4360/2019

Documentos do processo

Parecer CRJ

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 120/2019

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2020 12:05:05	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 108 dias, 19 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4.360/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 31/10/2019 14:51:04	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2019	Fase: Aguardando Votação do Veto	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/10/2019 16:10:09	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/09/2019 13:38:55	Ação: Veto Total/Parcial
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: aguardando para entrar em pauta
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 12/09/2019 14:08:40	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 15 dias, 14 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 15 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Emissão de parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 13/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado

Complemento da Ação: Parecer Favorável
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 13/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 152 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Para Remeter as Comissões	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 15 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 27/02/2019 00:00:00	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/01/2019	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/02/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 26 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/01/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 31/01/2019 00:00:00	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: