PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 39/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/03/2019 00:00:00

N° Processo 540/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 6328

Ementa

Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.

Autoria

Oziel de Sousa;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4362/2019

Documentos do processo

Parecer Favorável - Comissão de Redação e Justiça

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 122/2019

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado

Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4362/19
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2020 00:00:00
Tempo gasto: 108 dias, 7 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 31/10/2019 14:51:51	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2019	Fase: Aguardando Votação do Veto	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/10/2019 16:10:11	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/09/2019 13:38:56	Ação: Veto Total/Parcial
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: aguardando para entrar em pauta
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 12/09/2019 14:08:42	Ação: Ofício encaminhado
Tempo gasto: 15 dias, 14 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2019	Fase: Para Remeter as Comissões	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/08/2019 00:00:00
Tempo gasto: 7 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2019	Fase: Recolhimento de Assinatura depois de Aprovado	Setor:Presidência
Envio: 27/08/2019 14:36:01	Ação: Assinado
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Assinado, para devidas providencias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: APROVADO
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 20/08/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 56 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 25/06/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 91 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2019	Fase: Para Remeter as Comissões	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 4 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 22/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 dia,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado
Tempo gasto: 2 dias,

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 12/03/2019 00:00:00	Ação: Adotado


Documento(s) da tramitação: