Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
Ação: Adotado
|
|
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4367/19
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 31/10/2019 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 17/02/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 108 dias, 7 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 31/10/2019 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
Envio: 31/10/2019 14:53:26 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/09/2019 |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 30/10/2019 16:10:15 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: VETO REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 12/09/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 18/09/2019 13:38:59 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: aguardando para entrar em pauta
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/08/2019 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 12/09/2019 14:08:46 |
Ação: Ofício encaminhado
|
Tempo gasto: 15 dias, 14 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/08/2019 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 28/08/2019 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 9 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/08/2019 |
Fase: Para Remeter as Comissões |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 27/08/2019 14:35:34 |
Ação: Proposição Enviada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PARA COMISSÃO EXARAR PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 23/08/2019 |
Fase: Recolhimento de Assinatura depois de Aprovado |
Setor:Presidência |
Envio: 27/08/2019 14:29:27 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 4 dias, 14 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Assinado, para devidas providencias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 22/08/2019 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 23/08/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: APROVADO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/08/2019 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 22/08/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/06/2019 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 20/08/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 70 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/05/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 11/06/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 15 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/05/2019 |
Fase: Para Distribuir na Comissão |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 27/05/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 24/05/2019 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
Envio: 27/05/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 3 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 23/05/2019 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 24/05/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 09/05/2019 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 23/05/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 14 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 07/05/2019 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 09/05/2019 00:00:00 |
Ação: Analisado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|