| Recebimento: 17/02/2020 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
Ação: Adotado
|
|
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4373/19
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2019 |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/02/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 115 dias, 14 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/10/2019 09:42:02 |
Ação: Veto Total/Parcial
|
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2019 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/10/2019 09:42:21 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ofício ao Poder Executivo
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/10/2019 17:03:53 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2019 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2019 08:35:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: aprovado por unanimidade
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2019 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/10/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: discutido na 40ª Sessão Ordinária
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2019 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/09/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2019 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/09/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 9 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2019 |
Fase: Emissão de parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 17/09/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 22 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/07/2019 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 26/08/2019 00:00:00 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 33 dias,
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/07/2019 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/07/2019 00:00:00 |
Ação: Analisado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|