PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 169/2019

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Data de apresentação 01/10/2019 00:00:00

N° Processo 2568/2019

N° Protocolo 2580/2019

ID 7485

Ementa

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Guarapari o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Mazzeli;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4410/2020

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 145/2019

Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 31/07/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
	Ação: Adotado

Complemento da Ação: PROMULGADA A LEI 4410/2020
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Aguardando Votação do Veto	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 31/07/2020 00:00:00
Tempo gasto: 164 dias, 8 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2020 15:47:22	Ação: Veto Total/Parcial
Tempo gasto: 70 dias, 6 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: VETO POSTO AO PROJETO DE LEI
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/12/2019 09:14:00	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício protocolado no Executivo em 06/12/2019. Aguardando sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 228/2019 - Ofício encaminha ao executivo cópia do PL 169/2019, APROVADO.

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 04/12/2019 00:26:19	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: A Assessoria Legislativa Devolvo os autos assinados para as providências ulteriores.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 16:45:47	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 16:45:20	Ação: Proposição Discutida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 16:44:58	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 10 dias, 6 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Interstício e Regime de Urgência APROVADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 22/11/2019 10:34:10	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 23 dias, 20 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Emitido parecer favorável pela CRJ aprovado por unanimidade. Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 18/2019 - Parecer FAVORÁVEL da CRJ ao PL nº 169/2019

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2019 14:26:45	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 25 dias, 4 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/10/2019 09:40:29	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 03/10/2019 17:02:43	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/10/2019 15:04:24	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo 02 folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).}

31/07

Para arquivamento Assessoria Legislativa Adotado Documento Principal

jul

17/02

Aguardando Votação do Veto Assessoria Legislativa 164 dias, 8 horas, 12 minutos

fev

2020

09/12

Aguardando Sanção Assessoria Legislativa 70 dias, 6 horas, 33 minutos Veto Total/Parcial Despacho Eletrônico - 17/02/2020

09/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 5 dias, 8 horas, 47 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/12/2019 Ofício DL

02/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 dia, 7 horas, 40 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 04/12/2019

02/12

Para Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Para 2ª Discussão Plenário Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

22/11

Para 1ª Discussão Plenário 10 dias, 6 horas, 10 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/12/2019

nov

29/10

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 23 dias, 20 horas, 7 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 22/11/2019 Parecer da Comissão

04/10

Para Leitura Plenário 25 dias, 4 horas, 46 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/10/2019

04/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 16 horas, 37 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 04/10/2019

01/10

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 2 dias, 1 hora, 58 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 03/10/2019

01/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 46 de 24/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 54 de 28/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

30/12/2019 00:00:00

VET 145/2019 - Veto

PREFEITO MUNICIPAL

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 169/2019

Histórico da Tramitação 303 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 303 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{303 Dia(s), 8 horas, 55 minuto(s).}