PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 174/2019

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Data de apresentação 09/10/2019 00:00:00

N° Processo 2636/2019

N° Protocolo 2648/2019

ID 7557

Ementa

Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Guarapari.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Norma resultante Lei Ordinária 4383/2019

Documentos do processo

OFÍCIO AO PREFEITO

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Para arquivamento	Setor:Secretaria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/02/2020 10:32:42	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 70 dias,
Complemento da Ação: ORIGINOU A LEI 4.383/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 09/12/2019 10:31:38	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Ofício protocolado no Executivo em 06/12/2019. Aguardando sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 217/2019 - Ofício encaminha ao executivo cópia dos PLs 038 e 174/2019, APROVADOS.

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 04/12/2019 00:26:20	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: A Assessoria Legislativa Devolvo os autos assinados para as providências ulteriores.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 17:29:23	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 17:29:02	Ação: Proposição Discutida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 17:28:01	Ação: Proposição Discutida

Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Interstício e Regime de Urgência APROVADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/12/2019 17:27:33	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Educação e Cultura
Envio: 02/12/2019 17:25:40	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Emitido parecer FAVORÁVEL pela Comissão de Educação e Cultura, aprovado por 2x1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 21/2019 - Parecer CEC FAVORÁVEL ao PL 174/2019

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/12/2019 17:16:09	Ação: Dsitribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 02/12/2019 17:15:33	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Emitido parecer FAVORÁVEL aprovado por unanimidade pela Comissão de Economia e Finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 25/2019 - Parcer FAVORÁVEL da CEF ao PL 174/2019

Recebimento: 02/12/2019	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 02/12/2019 17:13:14	Ação: Dsitribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 02/12/2019 17:12:26	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 21 dias, 3 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Emitido parecer FAVORÁVEL por unanimidade pela CRJ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 24/2019 - Parecer FAVORÁVEL ao PL 174/2019

Recebimento: 06/11/2019	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2019 09:18:54	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2019	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 06/11/2019 11:04:01	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/11/2019 16:59:59	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 09/10/2019 15:57:33	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

17/02

Para arquivamento Secretaria Legislativa

fev

2020

09/12

Aguardando Sanção Secretaria Legislativa 70 dias, 1 minuto Sancionado Despacho Eletrônico - 17/02/2020

09/12

Para Providências Regimentais Secretaria Legislativa 5 dias, 10 horas, 5 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/12/2019 Ofício DL

02/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 dia, 6 horas, 56 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 04/12/2019

02/12

Para Votação Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Para 2ª Discussão Plenário 1 minuto Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Para 1ª Discussão Plenário Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Para Distribuir na Comissão Secretaria Legislativa 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Para Análise e Parecer Comissão de Educação e Cultura 9 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/12/2019 Anexos Diversos

02/12

Para Distribuir na Comissão Secretaria Legislativa Dsitribuído Despacho Eletrônico - 02/12/2019

02/12

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 2 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/12/2019 Parecer da Comissão

02/12

Para Distribuir na Comissão Secretaria Legislativa Dsitribuído Despacho Eletrônico - 02/12/2019

dez

11/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 21 dias, 7 horas, 53 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 02/12/2019 Parecer da Comissão

06/11

Para Leitura Plenário 4 dias, 22 horas, 14 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/11/2019

06/11

Incluir em Pauta Secretaria Legislativa 18 horas, 4 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 06/11/2019

nov

09/10

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 27 dias, 1 hora, 2 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 05/11/2019

09/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2019

out

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFÍCIO AO PREFEITO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 174/2019

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 130 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{130 Dia(s), 18 horas, 35 minuto(s).}