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Veto n° 4/2023
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BORGES QUE DECLARA AS FEIRAS LIVRES PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 294/2022 Protocolo N°: 55 ID: 18165 Data: 10/01/2023 11:08:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 3/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO QUE PROIBE A DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE INFORMAÇÕES DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2271/2022 Protocolo N°: 54 ID: 18166 Data: 10/01/2023 11:08:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 2/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA KAMILLA ROCHA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1151/2022 Protocolo N°: 16 ID: 18124 Data: 05/01/2023 12:03:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 1/2023
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL À EMENDA Nº 041/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 151/2022.
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 7 ID: 18115 Data: 03/01/2023 17:32:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 41/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA/SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 151/2022
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 3096 ID: 18102 Data: 29/12/2022 17:29:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Sabrina Astori
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 40/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 151/ 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DOS BAIRROS KUBITSCHECK, COROADO, SANTA MARGARIDA, IPIRANGA E OLARIA.
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 3094 ID: 18100 Data: 29/12/2022 15:53:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 39/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 151/ 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA CONCHA D'OSTRA E REFORMA DA ESCOLA ACLE ZOUAIN
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 3090 ID: 18096 Data: 29/12/2022 15:32:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 38/2022
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 151 2022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO IPIRANGA, BAIRRO COROADO E REFORMA DA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO CONCHA D'OSTRA
Processo N°: 2327/2022 Protocolo N°: 3089 ID: 18095 Data: 29/12/2022 15:04:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Indicação n° 733/2022
SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA ALEXANDRE GRANDE RIBEIRO, MUQUIÇABA, GUARAPARI - ES
Processo N°: 2982/2022 Protocolo N°: 3088 ID: 18025 Data: 28/12/2022 20:06:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2022
PL ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.106, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A FOLGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2981/2022 Protocolo N°: 3086 ID: 18090 Data: 28/12/2022 20:06:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dr. Franz
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