Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 09/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 4/2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 205/2025
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 50 ID: 29527 Data: 09/01/2026 16:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 3/2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 201/2025
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 46 ID: 29522 Data: 08/01/2026 16:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 174/2025.
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 40 ID: 29515 Data: 08/01/2026 09:44:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 187/2025.
Processo N°: 3313/2025 Protocolo N°: 39 ID: 29516 Data: 08/01/2026 09:44:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Memorando n° 1/2026
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 209/2025
Processo N°: 3729/2025 Protocolo N°: 36 ID: 29513 Data: 07/01/2026 17:44:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência - Retirada de Projeto
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Memorando n° 1/2026
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 017/2025
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 35 ID: 29514 Data: 07/01/2026 17:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência - Retirada de Projeto
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Ofício n° 10/2025
ENCAMINHO DECLARAÇÕES PARA SEREM JUNTADAS AOS AUTOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 235/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS, A TEMPO DE SUBSIDIAR ADEQUADAMENTE A APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES E PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 4371/2025 Protocolo N°: 4600 ID: 29473 Data: 29/12/2025 15:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 5.139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4370/2025 Protocolo N°: 4599 ID: 29472 Data: 29/12/2025 12:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, (LOA 2026) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4596 ID: 29464 Data: 23/12/2025 17:24:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Veto n° 19/2025
VETO PARCIAL, APOSTO EXCLUSIVAMENTE SOBRE O §3º DO ART. 7º, DO AUTÓGRAFO DE LEI EM EXAME.
Processo N°: 3300/2025 Protocolo N°: 4591 ID: 29465 Data: 23/12/2025 11:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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