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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
SUPRIME OS INCISOS II DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 221/2025, QUE TRATAM DA INCLUSÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL E DA OBRIGATORIEDADE DE SUA CONTRATAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 29163 Data: 03/12/2025 09:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 201/2025, BIKE LEGAL.
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 4208 ID: 29070 Data: 25/11/2025 16:23:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Moção n° 418/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SENHOR LUCAS FONSECA.
Processo N°: 3982/2025 Protocolo N°: 4198 ID: 29038 Data: 25/11/2025 13:59:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Indicação n° 1596/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIR MOJOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA.
Processo N°: 3981/2025 Protocolo N°: 4197 ID: 29039 Data: 25/11/2025 13:59:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Moção n° 417/2025
PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SR. PEDRO AUGUSTO RIBEIRO.
Processo N°: 3980/2025 Protocolo N°: 4196 ID: 29045 Data: 25/11/2025 13:59:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Felix Juliatti, Tainá Coutinho
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PROCESSO
Moção n° 416/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À SENHORA STEFANI OLIVEIRA.
Processo N°: 3979/2025 Protocolo N°: 4195 ID: 29062 Data: 25/11/2025 13:59:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Indicação n° 1595/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CERCADOS E/OU TELAS DE PROTEÇÃO NA ÁREA DESTINADA AOS BRINQUEDOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3978/2025 Protocolo N°: 4194 ID: 29063 Data: 25/11/2025 13:59:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, (LOA 2026) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, A FIM DE ESTABELECER QUE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SOMENTE PODERÁ OCORRER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA, COMPETINDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIO, EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANUIR À ABERTURA DOS REFERIDOS CRÉDITOS POR MEIO DE DECRETO.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4148 ID: 29014 Data: 19/11/2025 13:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 222/2025
REVOGA EXPRESSAMENTE LEIS MUNICIPAIS DETERMINADAS, CUJOS DISPOSITIVOS SE TORNARAM INÓCUOS POR PERDA DE OBJETO, EXAURIMENTO DE EFEITOS OU OBSOLESCÊNCIA NORMATIVA, HARMONIZANDO O ORDENAMENTO JURÍDICO LOCAL E PROMOVENDO A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 3935/2025 Protocolo N°: 4147 ID: 29011 Data: 19/11/2025 13:19:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Requerimento n° 96/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO ESTADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ES-388, QUE ABRANGE A AVENIDA DAS AZALEIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DOURADA. NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 3929/2025 Protocolo N°: 4140 ID: 29002 Data: 18/11/2025 16:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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