Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 201/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO EM AGÊNCIA.
Processo N°: 3115/2019 Protocolo N°: 3140 ID: 8011 Data: 12/12/2019 16:51:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lennon Monjardim
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PROCESSO
L 4419/2020
Projeto de Lei n° 198/2019
MENSAGEM Nº125/2019- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº3973/2015
Processo N°: 3109/2019 Protocolo N°: 3134 ID: 8067 Data: 12/12/2019 11:39:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO NOS BAIRROS DE MEAÍPE, CENTRO, PRAIA DO MORRO E REGIÃO NORTE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 3114/2019 Protocolo N°: 3139 ID: 8012 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lennon Monjardim
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PROCESSO
L 4396/2020
Projeto de Lei n° 199/2019
MENSAGEM Nº123-2019- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº3790/2014
Processo N°: 3110/2019 Protocolo N°: 3135 ID: 8068 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2019
MENSAGEM 122-2019
Processo N°: 3106/2019 Protocolo N°: 3130 ID: 8064 Data: 11/12/2019 17:11:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3125 ID: 8059 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
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PROCESSO
L 4387/2019
Projeto de Lei n° 194/2019
ESTABELECE QUE AS SALAS DE AULA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DEVERÃO ESTAR EQUIPADAS COM DISPOSITIVO DE CLIMATIZAÇÃO.
Processo N°: 3085/2019 Protocolo N°: 3109 ID: 8033 Data: 09/12/2019 10:00:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
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PROCESSO
L 4423/2020
Projeto de Lei n° 193/2019
ESTABELECE QUE AS SALAS DE AULA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DEVERÃO ESTAR EQUIPADAS COM DISPOSITIVO DE SONORIZAÇÃO.
Processo N°: 3084/2019 Protocolo N°: 3108 ID: 8032 Data: 09/12/2019 09:56:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
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PROCESSO
L 4418/2020
Projeto de Lei n° 195/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA NOVA SEDE DR. MARIO SERGIO C. PEREIRA.
Processo N°: 3087/2019 Protocolo N°: 3111 ID: 8045 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 4413/2020
Projeto de Lei n° 192/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 4.095/2017, DE 17 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3078/2019 Protocolo N°: 3102 ID: 8038 Data: 06/12/2019 14:58:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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PROCESSO
L 4417/2020
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