Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 191/2025
Processo N°: 3360/2025 Protocolo N°: 3815 ID: 28667 Data: 22/10/2025 12:45:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Felix Juliatti
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 168/2025.
Processo N°: 3111/2025 Protocolo N°: 3728 ID: 28581 Data: 16/10/2025 15:22:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 167/2025, ONDE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “TEMPO PROTEGIDO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3110/2025 Protocolo N°: 3723 ID: 28576 Data: 16/10/2025 14:56:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3269/2025 Protocolo N°: 3682 ID: 28532 Data: 13/10/2025 14:10:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Anselmo Bigossi, Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 176/2025.
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3606 ID: 28449 Data: 03/10/2025 17:50:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3269/2025 Protocolo N°: 3586 ID: 28436 Data: 02/10/2025 17:13:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 167/2025.
Processo N°: 3110/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 28335 Data: 24/09/2025 15:18:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO §1° E §2° DO INCISO VI DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 138/2025.
Processo N°: 2644/2025 Protocolo N°: 3354 ID: 28205 Data: 12/09/2025 10:46:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 165/2025.
Processo N°: 3106/2025 Protocolo N°: 3325 ID: 28130 Data: 10/09/2025 09:16:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 128/2025.
Processo N°: 2464/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 28157 Data: 10/09/2025 09:16:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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