Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 30/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 76/2026
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONDIÇÕES DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Processo N°: 1988/2026 Protocolo N°: 2080 ID: 31575 Data: 03/08/2026 09:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Requerimento n° 75/2026
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DA PRAÇA TRAJANO LINO GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 1987/2026 Protocolo N°: 2079 ID: 31699 Data: 03/08/2026 09:47:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Requerimento n° 74/2026
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1971/2026 Protocolo N°: 2062 ID: 31766 Data: 30/07/2026 11:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Requerimento n° 73/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA DE N° 5.191/2026 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO EM EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1943/2026 Protocolo N°: 2033 ID: 31717 Data: 23/07/2026 09:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Requerimento n° 72/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕESSOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA DE NO 5.060/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1942/2026 Protocolo N°: 2032 ID: 31718 Data: 23/07/2026 09:56:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Requerimento n° 71/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 064/2025, FIRMADO COM A EMPRESA SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Processo N°: 1909/2026 Protocolo N°: 1998 ID: 31684 Data: 20/07/2026 10:14:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2026
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AUXILIARES DE SALA E/OU ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS E DA ATUÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIEF MARIA DAS GRAÇAS SANT’ANA MENÁRIO, NO BAIRRO ITAPEBUSSU.
Processo N°: 1900/2026 Protocolo N°: 1988 ID: 31678 Data: 19/07/2026 23:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Requerimento n° 69/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOLICITA AO CHEFE DO PODER ACERCA DA APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, BEM COMO DA RECOMPOSIÇÃO DO PERÍODO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020.
Processo N°: 1886/2026 Protocolo N°: 1974 ID: 31667 Data: 16/07/2026 10:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Requerimento n° 68/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA CODEG, INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 1845/2026 Protocolo N°: 1930 ID: 31613 Data: 09/07/2026 09:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS PELOS QUAIS O RECANTO DOS IDOSOS E A CRECHE ALEGRIA NÃO ESTÃO APTOS A RECEBER RECURSOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 1844/2026 Protocolo N°: 1929 ID: 31612 Data: 09/07/2026 09:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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