Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Enis Gordin 
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Projeto de Lei n° 253/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TARIFA ZERO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3249/2023 Protocolo N°: 3432 ID: 21707 Data: 12/12/2023 14:26:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 191/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, EM ÁREAS PÚBLICAS, AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2622/2023 Protocolo N°: 2742 ID: 20932 Data: 29/09/2023 00:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 119/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1927/2020 Protocolo N°: 1970 ID: 10194 Data: 24/12/2020 08:46:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
Projeto de Lei n° 111/2020
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1625/2020 Protocolo N°: 1658 ID: 9878 Data: 27/10/2020 16:34:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Clebinho Brambati
Projeto de Lei n° 109/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROEJTO SEMANDO O BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1515/2020 Protocolo N°: 1546 ID: 9765 Data: 09/10/2020 10:52:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 103/2020
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXTENSÃO DE FUNÇÃO DE COBRANÇA DE PASSAGENS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS – DESVIO DE FUNÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES”.
Processo N°: 1444/2020 Protocolo N°: 1475 ID: 9692 Data: 29/09/2020 11:08:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 93/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA (TV GUARAPARI) E CULTURAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1230/2020 Protocolo N°: 1256 ID: 9457 Data: 02/09/2020 14:53:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 85/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ORLANDO RANGEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1154/2020 Protocolo N°: 1178 ID: 9390 Data: 19/08/2020 14:48:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 84/2020
RECONHECE A AUTORIA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1123/2020 Protocolo N°: 1145 ID: 9376 Data: 19/08/2020 13:49:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
Projeto de Lei n° 83/2020
RECONHECE A AUTORIA DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1116/2020 Protocolo N°: 1138 ID: 9340 Data: 19/08/2020 13:08:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin
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