Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Kamilla Rocha 
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Última atualização: 16/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 179/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À APRENDIZAGEM E COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 3255/2025 Protocolo N°: 3419 ID: 28267 Data: 16/09/2025 15:28:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO – ‘CUIDAR É VIVER’ – NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 3254/2025 Protocolo N°: 3418 ID: 28268 Data: 16/09/2025 15:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS” DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 3253/2025 Protocolo N°: 3417 ID: 28269 Data: 16/09/2025 15:28:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 5.036, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOUTRINAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA.
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3155 ID: 28008 Data: 28/08/2025 16:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Anselmo Bigossi, Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ALARICO BOURGUIGNON BIGOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2542/2024 Protocolo N°: 2625 ID: 24517 Data: 04/12/2024 09:23:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
L 5035/2024
Projeto de Lei n° 154/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA ALARICO BOURGUIGNON BIGOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2494/2024 Protocolo N°: 2573 ID: 24466 Data: 27/11/2024 14:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2024
DENOMINA COMO A LAGOA JOSÉ MARIA FILHO, A LAGOA ATUALMENTE NOMINADA “RECANTO DAS GARÇAS”, LOCALIZADA EM ITAPEBUSSU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1392/2024 Protocolo N°: 1434 ID: 23300 Data: 07/06/2024 15:07:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
L 5001/2024
Projeto de Lei n° 50/2024
FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 665 ID: 22501 Data: 26/03/2024 09:33:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4953/2024
Projeto de Lei n° 49/2024
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.390/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 648/2024 Protocolo N°: 662 ID: 22484 Data: 25/03/2024 17:42:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4952/2024
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.128/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2024 Protocolo N°: 661 ID: 22485 Data: 25/03/2024 17:42:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4951/2024
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