Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Grijó 
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Projeto de Lei n° 74/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA- PRAÇA ALCINO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 961/2020 Protocolo N°: 981 ID: 9187 Data: 05/08/2020 17:00:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
L 4458/2020
Projeto de Lei n° 64/2020
FICA PROIBIDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS.
Processo N°: 712/2020 Protocolo N°: 714 ID: 8918 Data: 26/06/2020 12:39:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
L 4436/2020
Projeto de Lei n° 21/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGURA.
Processo N°: 302/2020 Protocolo N°: 304 ID: 8493 Data: 06/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
L 4399/2020
Projeto de Lei n° 21/2020
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGURA.
Processo N°: 302/2020 Protocolo N°: 304 ID: 8493 Data: 06/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
L 4399/2020
Projeto de Lei n° 4/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 88/2020 Protocolo N°: 90 ID: 8255 Data: 23/01/2020 14:26:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
L 4462/2020
Projeto de Lei n° 3/2020
FICA PROIBIDO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA, COMO ESTOUROS E ESTAMPIDOS.
Processo N°: 84/2020 Protocolo N°: 86 ID: 8232 Data: 23/01/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2019
ESTABELECE QUE AS SALAS DE AULA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DEVERÃO ESTAR EQUIPADAS COM DISPOSITIVO DE CLIMATIZAÇÃO.
Processo N°: 3085/2019 Protocolo N°: 3109 ID: 8033 Data: 09/12/2019 10:00:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
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PROCESSO
L 4423/2020
Projeto de Lei n° 193/2019
ESTABELECE QUE AS SALAS DE AULA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DEVERÃO ESTAR EQUIPADAS COM DISPOSITIVO DE SONORIZAÇÃO.
Processo N°: 3084/2019 Protocolo N°: 3108 ID: 8032 Data: 09/12/2019 09:56:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
L 4418/2020
Projeto de Lei n° 177/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Processo N°: 2746/2019 Protocolo N°: 2768 ID: 7681 Data: 22/10/2019 14:30:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Grijó
DETALHES
PROCESSO
L 4411/2020
Projeto de Lei n° 135/2019
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI - DOLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2084/2019 Protocolo N°: 2084 ID: 6971 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Enis Gordin, Lennon Monjardim, Marcos Grijó, Oziel de Sousa, Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
L 4358/2019
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