Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
Localizada(s) 68 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 154/2025
ACRESCE O INCISO VI AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.806/2007, TORNANDO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI.
Processo N°: 2923/2025 Protocolo N°: 3055 ID: 27888 Data: 20/08/2025 17:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "VALORIZAÇÃO DA MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2646/2025 Protocolo N°: 2765 ID: 27591 Data: 28/07/2025 17:03:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2645/2025 Protocolo N°: 2764 ID: 27592 Data: 28/07/2025 17:03:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2644/2025 Protocolo N°: 2763 ID: 27593 Data: 28/07/2025 17:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2025
INSTITUI O “CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2499/2025 Protocolo N°: 2614 ID: 27416 Data: 09/07/2025 14:09:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE LISTAS CONTENDO NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SUS.
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 2563 ID: 27369 Data: 02/07/2025 16:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 2560 ID: 27361 Data: 02/07/2025 14:39:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
ESTABELECE COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE “CORPUS CHRISTI”
Processo N°: 2350/2025 Protocolo N°: 2450 ID: 27249 Data: 23/06/2025 14:01:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 27215 Data: 17/06/2025 15:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
L 5075/2025
Projeto de Lei n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇAO DE ULTILIDADE PUBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MATHEUS GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2027/2025 Protocolo N°: 2095 ID: 26881 Data: 27/05/2025 14:49:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.