Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1722 ID: 26518 Data: 06/05/2025 11:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
TORNA A AVENIDA JOAQUIM DA SILVA LIMA ÁREA PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Processo N°: 1578/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 26379 Data: 23/04/2025 15:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1526/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 26318 Data: 16/04/2025 10:03:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VISANDO O FOMENTO DO AGRONEGÓCIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 1459/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 26266 Data: 11/04/2025 13:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 9º E O ANEXO I DA LEI Nº 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 886 ID: 25646 Data: 12/03/2025 14:13:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5041/2025
Projeto de Lei n° 42/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 879 ID: 25586 Data: 12/03/2025 11:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS POR GUARDA-VIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ATRAVÉS DE PROJETO DENOMINADO “ESCOMAR
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 844 ID: 25595 Data: 11/03/2025 12:37:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O DIA MUNICIPAL DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA- DPOC.
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 527 ID: 25269 Data: 13/02/2025 14:49:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À MULHER IDOSA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 525 ID: 25267 Data: 13/02/2025 14:32:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO TOPO DO CÉU
Processo N°: 2317/2024 Protocolo N°: 2389 ID: 24280 Data: 30/10/2024 09:36:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
L 5032/2024
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