Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
Localizada(s) 63 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 125/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE LISTAS CONTENDO NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO SUS.
Processo N°: 2452/2025 Protocolo N°: 2563 ID: 27369 Data: 02/07/2025 16:37:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AUTOR DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DA AGRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 2560 ID: 27361 Data: 02/07/2025 14:39:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 114/2025
ESTABELECE COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DE “CORPUS CHRISTI”
Processo N°: 2350/2025 Protocolo N°: 2450 ID: 27249 Data: 23/06/2025 14:01:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 111/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2319/2025 Protocolo N°: 2416 ID: 27215 Data: 17/06/2025 15:21:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇAO DE ULTILIDADE PUBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO MATHEUS GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2027/2025 Protocolo N°: 2095 ID: 26881 Data: 27/05/2025 14:49:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2025
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 26811 Data: 21/05/2025 13:16:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1687/2025 Protocolo N°: 1722 ID: 26518 Data: 06/05/2025 11:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
TORNA A AVENIDA JOAQUIM DA SILVA LIMA ÁREA PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Processo N°: 1578/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 26379 Data: 23/04/2025 15:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1526/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 26318 Data: 16/04/2025 10:03:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO, VISANDO O FOMENTO DO AGRONEGÓCIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 1459/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 26266 Data: 11/04/2025 13:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.