Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 12/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 43/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 9º E O ANEXO I DA LEI Nº 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 886 ID: 25646 Data: 12/03/2025 14:13:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5041/2025
Projeto de Lei n° 42/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 879 ID: 25586 Data: 12/03/2025 11:12:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS POR GUARDA-VIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ATRAVÉS DE PROJETO DENOMINADO “ESCOMAR
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 844 ID: 25595 Data: 11/03/2025 12:37:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O DIA MUNICIPAL DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA- DPOC.
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 527 ID: 25269 Data: 13/02/2025 14:49:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO À MULHER IDOSA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 525 ID: 25267 Data: 13/02/2025 14:32:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO TOPO DO CÉU
Processo N°: 2317/2024 Protocolo N°: 2389 ID: 24280 Data: 30/10/2024 09:36:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
L 5032/2024
Projeto de Lei n° 132/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO TOPO DO CÉU
Processo N°: 1925/2024 Protocolo N°: 1988 ID: 23869 Data: 14/08/2024 18:09:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2024
FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 665 ID: 22501 Data: 26/03/2024 09:33:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
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PROCESSO
L 4953/2024
Projeto de Lei n° 49/2024
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.390/2012 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 648/2024 Protocolo N°: 662 ID: 22484 Data: 25/03/2024 17:42:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4952/2024
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.128/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2024 Protocolo N°: 661 ID: 22485 Data: 25/03/2024 17:42:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
L 4951/2024
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