Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS CABEAMENTOS NA AVENIDA JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3994/2025 Protocolo N°: 4212 ID: 29075 Data: 25/11/2025 22:25:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
ESTABELECE A AV. JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI COMO ÁREA PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3993/2025 Protocolo N°: 4211 ID: 29074 Data: 25/11/2025 22:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 3992/2025 Protocolo N°: 4210 ID: 29073 Data: 25/11/2025 17:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONVIVÊNCIA HUMANIZADA ENTRE HUMANOS E CÃES, DENOMINADO “LEGISLACÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3977/2025 Protocolo N°: 4193 ID: 29061 Data: 25/11/2025 13:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 223/2025
INSTITUI O PROGRAMA “LEI LEGAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO A RELAÇÃO DE CONSUMO, INCLUINDO GOLPES, FRAUDES E PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS, ESPECIALMENTE NO AMBIENTE DIGITAL EM GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3936/2025 Protocolo N°: 4149 ID: 29015 Data: 19/11/2025 13:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2025
INSTITUI O FESTIVAL CATÓLICO “LUZ DO LITORAL” COMO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4053 ID: 28925 Data: 11/11/2025 15:07:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2025
INSTITUI O PROGRAMA “FLORESCER” PARA APOIO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3404/2025 Protocolo N°: 3585 ID: 28434 Data: 02/10/2025 16:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3313/2025 Protocolo N°: 3488 ID: 28346 Data: 24/09/2025 15:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3282/2025 Protocolo N°: 3455 ID: 28306 Data: 22/09/2025 13:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "DEFESA PESSOAL PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 3346 ID: 28194 Data: 11/09/2025 13:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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