Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 193/2025
INSTITUI O PROGRAMA “FLORESCER” PARA APOIO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3404/2025 Protocolo N°: 3585 ID: 28434 Data: 02/10/2025 16:54:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 187/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3313/2025 Protocolo N°: 3488 ID: 28346 Data: 24/09/2025 15:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESENÇA DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3282/2025 Protocolo N°: 3455 ID: 28306 Data: 22/09/2025 13:33:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "DEFESA PESSOAL PARA MULHERES" NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 3346 ID: 28194 Data: 11/09/2025 13:28:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2025
INSTITUI O DIA DA MOQUECA CAPIXABA E CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE “MOQUEQUEIRO CONVICTO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3164/2025 Protocolo N°: 3306 ID: 28149 Data: 08/09/2025 16:54:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 168/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓS-VENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOLESÃO EM GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3111/2025 Protocolo N°: 3251 ID: 28102 Data: 03/09/2025 14:39:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “TEMPO PROTEGIDO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3110/2025 Protocolo N°: 3250 ID: 28101 Data: 03/09/2025 14:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3109/2025 Protocolo N°: 3249 ID: 28100 Data: 03/09/2025 14:39:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3081/2025 Protocolo N°: 3221 ID: 28075 Data: 02/09/2025 15:20:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 5.036, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DOUTRINAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA.
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3155 ID: 28008 Data: 28/08/2025 16:04:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Anselmo Bigossi, Rosana Pinheiro
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PROCESSO
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