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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 196/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.544, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO, PASSANDO A DENOMINÁ-LA “SEMANA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO”, E ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE INSTITUI O “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3462/2025 Protocolo N°: 3647 ID: 28495 Data: 08/10/2025 11:37:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 112/2025
ALTERA O § 5º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 644 DE 17 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3461/2025 Protocolo N°: 3646 ID: 28493 Data: 08/10/2025 11:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 111/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA SEÇÃO E DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI
Processo N°: 3460/2025 Protocolo N°: 3645 ID: 28494 Data: 08/10/2025 11:35:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 110/2025
ACRESCE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 963, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 3389/2025 Protocolo N°: 3570 ID: 28418 Data: 01/10/2025 12:36:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1391/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 5 DE FEVEREIRO, NO BAIRRO SETIBA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Processo N°: 3372/2025 Protocolo N°: 3553 ID: 28403 Data: 30/09/2025 10:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Indicação n° 1390/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI A REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MORISCO, NO BAIRRO SANTA MÔNICA.
Processo N°: 3371/2025 Protocolo N°: 3552 ID: 28402 Data: 30/09/2025 10:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1381/2025
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI QUE REGULAMENTE, POR MEIO DE LEI OU DECRETO, O DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS NO MÍNIMO LEGAL DE 125M² (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Processo N°: 3347/2025 Protocolo N°: 3524 ID: 28378 Data: 29/09/2025 09:38:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1380/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL SIMPLIFICADO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE BAIXA COMPLEXIDADE, MEDIANTE AUTODECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO.
Processo N°: 3346/2025 Protocolo N°: 3523 ID: 28377 Data: 29/09/2025 09:09:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Indicação n° 1371/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE DECRETO REGULAMENTANDO A IMPLANTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO ITBI (IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3331/2025 Protocolo N°: 3508 ID: 28365 Data: 26/09/2025 10:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Indicação n° 1369/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA TEMPORAL, PERMITINDO AO USUÁRIO REALIZAR ATÉ DOIS EMBARQUES EM ÔNIBUS DISTINTOS, DENTRO DE UM PRAZO MÁXIMO DE 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE UMA ÚNICA TARIFA.
Processo N°: 3319/2025 Protocolo N°: 3496 ID: 28352 Data: 24/09/2025 16:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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