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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Rodrigo Lemos Borges
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Última atualização: 19/11/2025
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Projeto de Lei n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DESTINADO A PROMOVER A EMPREGABILIDADE E A INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3930/2025
Protocolo N°:
4141
ID:
29009
Data:
19/11/2025 10:20:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3903/2025
Protocolo N°:
4112
ID:
28983
Data:
14/11/2025 15:34:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3894/2025
Protocolo N°:
4101
ID:
28965
Data:
13/11/2025 14:07:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – MAGISTÉRIO E OUTROS - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°:
3879/2025
Protocolo N°:
4086
ID:
28954
Data:
12/11/2025 16:08:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – PROFISSIONAIS OPERACIONAIS, ESPECIALIZADO E DE SAÚDE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°:
3878/2025
Protocolo N°:
4085
ID:
28955
Data:
12/11/2025 16:07:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3754/2025
Protocolo N°:
3954
ID:
28822
Data:
03/11/2025 17:43:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 5124/2025
Projeto de Lei n° 207/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3711/2025
Protocolo N°:
3909
ID:
28769
Data:
31/10/2025 13:52:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
3703/2025
Protocolo N°:
3899
ID:
28758
Data:
30/10/2025 10:19:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°:
3575/2025
Protocolo N°:
3767
ID:
28622
Data:
21/10/2025 10:29:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 5120/2025
Projeto de Lei n° 202/2025
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°:
3574/2025
Protocolo N°:
3766
ID:
28623
Data:
21/10/2025 10:29:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Lemos Borges
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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