Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Lemos Borges 
Localizada(s) 82 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 123/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE RECANTO DOS IDOSOS
Processo N°: 2438/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 27347 Data: 01/07/2025 15:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÕES DE USO NO IMÓVEL DO MERCADO DE PESCADOS DE GUARAPARI
Processo N°: 2381/2025 Protocolo N°: 2485 ID: 27279 Data: 25/06/2025 09:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159/2025
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 27278 Data: 25/06/2025 09:24:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR
Processo N°: 2379/2025 Protocolo N°: 2483 ID: 27277 Data: 25/06/2025 09:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº. 036/2025, O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2100/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 26966 Data: 03/06/2025 12:10:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 2036 ID: 26820 Data: 21/05/2025 14:49:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
L 5054/2025
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 26459 Data: 30/04/2025 14:23:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 26422 Data: 25/04/2025 17:36:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.648, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO NA MODALIDADE “VOZ E VIOLÃO”, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE GASTRONOMIA, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “QUIOSQUES” LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 26347 Data: 16/04/2025 17:30:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
L 5053/2025
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.