Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 26459 Data: 30/04/2025 14:23:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 26422 Data: 25/04/2025 17:36:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.648, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO NA MODALIDADE “VOZ E VIOLÃO”, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE GASTRONOMIA, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “QUIOSQUES” LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1548/2025 Protocolo N°: 1578 ID: 26347 Data: 16/04/2025 17:30:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5053/2025
Projeto de Lei n° 69/2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA TRANSFERIR AS COMPETÊNCIAS DA CODEG PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1524/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 26315 Data: 16/04/2025 09:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENDA PARLAMENTAR 40970001
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 1553 ID: 26316 Data: 16/04/2025 09:18:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1210 ID: 25971 Data: 27/03/2025 18:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5049/2025
Projeto de Lei n° 58/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 25970 Data: 27/03/2025 18:06:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5048/2025
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 25969 Data: 27/03/2025 17:53:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5047/2025
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEMTAC, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPARI / CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JANDIRA MARIA FERREIRA ALVES” – APAE/GUARAPARI-ES
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 25968 Data: 27/03/2025 17:46:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5046/2025
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