Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DESTINADO A PROMOVER A EMPREGABILIDADE E A INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4141 ID: 29009 Data: 19/11/2025 10:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 4112 ID: 28983 Data: 14/11/2025 15:34:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3894/2025 Protocolo N°: 4101 ID: 28965 Data: 13/11/2025 14:07:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – MAGISTÉRIO E OUTROS - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3879/2025 Protocolo N°: 4086 ID: 28954 Data: 12/11/2025 16:08:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – PROFISSIONAIS OPERACIONAIS, ESPECIALIZADO E DE SAÚDE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3878/2025 Protocolo N°: 4085 ID: 28955 Data: 12/11/2025 16:07:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3754/2025 Protocolo N°: 3954 ID: 28822 Data: 03/11/2025 17:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5124/2025
Projeto de Lei n° 207/2025
PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO ESPORTIVO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3711/2025 Protocolo N°: 3909 ID: 28769 Data: 31/10/2025 13:52:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 3703/2025 Protocolo N°: 3899 ID: 28758 Data: 30/10/2025 10:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 203/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 3575/2025 Protocolo N°: 3767 ID: 28622 Data: 21/10/2025 10:29:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5120/2025
Projeto de Lei n° 202/2025
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A DISTRIBUIÇÃO, TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3574/2025 Protocolo N°: 3766 ID: 28623 Data: 21/10/2025 10:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
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