Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Rosa 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 196/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.544, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO, PASSANDO A DENOMINÁ-LA “SEMANA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO”, E ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE INSTITUI O “DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3462/2025 Protocolo N°: 3647 ID: 28495 Data: 08/10/2025 11:37:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2025
INSTITUI O DIA DA MOQUECA CAPIXABA E CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE “MOQUEQUEIRO CONVICTO” NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3164/2025 Protocolo N°: 3306 ID: 28149 Data: 08/09/2025 16:54:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa, Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PASTOR ROBSON BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2775/2025 Protocolo N°: 2896 ID: 27707 Data: 07/08/2025 17:36:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Sanção
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA PASTOR ROBSON BAIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2503/2025 Protocolo N°: 2618 ID: 27420 Data: 10/07/2025 10:13:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2025
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 26811 Data: 21/05/2025 13:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
L 5096/2025
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 1902 ID: 26694 Data: 15/05/2025 13:03:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENJAMIM JOSÉ FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1272/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 26070 Data: 03/04/2025 14:59:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE”, QUE ESTABELECE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, VISANDO GARANTIR VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 978/2025 Protocolo N°: 990 ID: 25746 Data: 17/03/2025 14:47:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 9º E O ANEXO I DA LEI Nº 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 886 ID: 25646 Data: 12/03/2025 14:13:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5041/2025
Projeto de Lei n° 100/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1990, EM SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS OS ARTIGOS 182, V E VI , 183 III, E 184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1400/2024 Protocolo N°: 1442 ID: 23311 Data: 07/06/2024 16:59:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
L 5015/2024
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