Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Rosa 
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Projeto de Lei n° 100/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1990, EM SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS OS ARTIGOS 182, V E VI , 183 III, E 184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1400/2024 Protocolo N°: 1442 ID: 23311 Data: 07/06/2024 16:59:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Projeto de Lei n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 626/2020, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1399/2024 Protocolo N°: 1441 ID: 23312 Data: 07/06/2024 16:59:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Projeto de Lei n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 626/2020, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 899/2024 Protocolo N°: 918 ID: 22762 Data: 17/04/2024 16:57:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1990, EM SEUS RESPECTIVOS ARQUIVOS 182, V E VI , 183 III, E 184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 898/2024 Protocolo N°: 917 ID: 22761 Data: 17/04/2024 16:53:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Projeto de Lei n° 181/2023
CONCEDE AOS MEMBROS TITULARES, DO CONSELHO TUTELAR DE GUARAPARI, O DIREITO AO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 2603/2023 Protocolo N°: 2723 ID: 20984 Data: 27/09/2023 15:06:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Projeto de Lei n° 111/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: 1739 ID: 19970 Data: 26/06/2023 14:00:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 42/2023
“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 681/2023 Protocolo N°: 702 ID: 18850 Data: 24/03/2023 16:33:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Projeto de Lei n° 35/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EMISSÃO DE REGISTRO GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES.
Processo N°: 525/2023 Protocolo N°: 540 ID: 18661 Data: 15/03/2023 11:23:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
Projeto de Lei n° 194/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2937/2022 Protocolo N°: 3032 ID: 18039 Data: 21/12/2022 09:07:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Sabrina Astori
Projeto de Lei n° 191/2022
INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3603 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2912/2022 Protocolo N°: 3007 ID: 18012 Data: 19/12/2022 14:16:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Dudu Corretor, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Sabrina Astori
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