Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelo Rosa 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 90/2025
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1964/2025 Protocolo N°: 2028 ID: 26811 Data: 21/05/2025 13:16:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1846/2025 Protocolo N°: 1902 ID: 26694 Data: 15/05/2025 13:03:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BENJAMIM JOSÉ FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1272/2025 Protocolo N°: 1294 ID: 26070 Data: 03/04/2025 14:59:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE”, QUE ESTABELECE COTAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO, VISANDO GARANTIR VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 978/2025 Protocolo N°: 990 ID: 25746 Data: 17/03/2025 14:47:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 9º E O ANEXO I DA LEI Nº 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 886 ID: 25646 Data: 12/03/2025 14:13:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
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PROCESSO
L 5041/2025
Projeto de Lei n° 100/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1990, EM SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS OS ARTIGOS 182, V E VI , 183 III, E 184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1400/2024 Protocolo N°: 1442 ID: 23311 Data: 07/06/2024 16:59:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
L 5015/2024
Projeto de Lei n° 99/2024
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 626/2020, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1399/2024 Protocolo N°: 1441 ID: 23312 Data: 07/06/2024 16:59:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
L 5014/2024
Projeto de Lei n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 626/2020, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 899/2024 Protocolo N°: 918 ID: 22762 Data: 17/04/2024 16:57:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1990, EM SEUS RESPECTIVOS ARQUIVOS 182, V E VI , 183 III, E 184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 898/2024 Protocolo N°: 917 ID: 22761 Data: 17/04/2024 16:53:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2023
CONCEDE AOS MEMBROS TITULARES, DO CONSELHO TUTELAR DE GUARAPARI, O DIREITO AO PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 2603/2023 Protocolo N°: 2723 ID: 20984 Data: 27/09/2023 15:06:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Rosa
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