Ano: 2023 Autor: Marcelo Rosa 
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Última atualização em: 06/12/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.858/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Fábio Veterinário, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori, Wendel Lima
Resolução n° 818/2023
ACRESCE O CAPÍTULO XI AO TÍTULO III DA RESOLUÇÃO Nº 339/2021, INSTITUINDO A COMENDA JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO “KODOCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dito Xaréu, Dr. Franz, Dr. Humberto, Dudu Corretor, Enis Gordin, Fábio Veterinário, Izac Queiroz, Kamilla Rocha, Léo Dantas , Marcelo Rosa, Max Junior, Oldair Rossi, Professor Luciano, Rodrigo Borges, Rosana Pinheiro, Sabrina Astori, Wendel Lima
Resolução n° 751/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE GUARÁ DE OURO AO SR. VIMAR PEREGRINO.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
Resolução n° 749/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. LAURO ANTÔNIO DA SILVA.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
Resolução n° 740/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ GUARAPARIENSE A SRA. VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
Resolução n° 739/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. MANSOUR CADAIS FILHO.
Data: 14/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
Resolução n° 732/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "PADRE TARCÍSIO CALIMAN" AO DOM ANDHERSON FRANKLIN LUSTOZA.
Data: 18/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
Resolução n° 731/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "PADRE TARCÍSIO CALIMAN" AO COORDENADOR CHRISTIAN ROCHA GODINHO.
Data: 18/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
Resolução n° 698/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL" AO DR. GERALDO ELIAS DA SILVA.
Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
Resolução n° 675/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA"PASTOR JOSÉ FERREIRA FILHO" AO PASTOR FÁBIO GONÇALVES.
Data: 13/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Marcelo Rosa
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