Melhore sua busca

  Lei Ordinária 667/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar CONVÊNIO com o Departamento de Patrimônio do Estado, destinado a execução das obras de reforma e conservação de Prédio do Fórum deste Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.