Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - RUA PASTOR TEOPOMPO BISPO DA SILVA, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/07/2024
Local de Publicação: DIO/ES
Data de Publicação: 11/07/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 102/2024
Nº do Processo:   1413
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso V do art. 88;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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