Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.026/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SEMEANDO RHEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/06/2016

Anexos

Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso IV
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO IV,

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.096/2025 12/09/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.