Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.021/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACAV- ASSOCIAÇÃO ALCANÇANDO VIDAS EM GUARAPARI.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/11/2024
Local de Publicação: DOM/ES
Data de Publicação: 12/11/2024
Link da Publicação


Dados da Proposição   Projeto de Lei 131/2024
Nº do Processo:   1878
Ano do Processo:   2024

Autoria

Dr. Humberto

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.