Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.617/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivo de Lei n° 1.555/95 que criou o Conselho Municipal da Assistência Social.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/12/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.555/1995 29/12/1995ALTERAART. 3º
Lei Ordinária1.555/1995 29/12/1995MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.