Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.582/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a obrigatoriedade de eleições para diretores e coordenadores nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Guarapari.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.483/1994 27/10/1994REVOGAART. 20
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 67

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.