Ementa: Dispõe sobre denominação da praça Edson Germano Dos Santos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.142/1988 21/04/1988REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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