Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública do Grupo Social Cristão e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/06/1982

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.096/2025 12/09/2025REVOGA TOTALMENTE

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