Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com sede própria a Rua Epaminondas de Almeida, neste Município.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/09/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.096/2025 12/09/2025REVOGA TOTALMENTE

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