Melhore sua busca

  Lei Ordinária 991/1983 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Serviço de entrega e distribuição de gás de cozinha, feito semanalmente pelo Senhor Dino Simões Pádua.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/04/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.096/2025 12/09/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.