Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.933/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da lei nº. 2852/2008, de 22 de julho de 2008
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.852/2008 22/07/2008MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V
Lei Ordinária2.852/2008 22/07/2008ALTERAART. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.648/2021 30/12/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.