Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.020/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N°. 2.989/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/10/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V
Lei Ordinária2.989/2009 13/07/2009INCLUICRIA FUNÇÃO
Lei Ordinária2.989/2009 13/07/2009INCLUIANEXI XI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.