Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.325/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E HISTÓRICA DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (ACHCFN), DA MARINHA DO BRASIL — RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.222/2010 30/11/2010MENCIONAORÇAMENTO 2011
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.