Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.271/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PEROCÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.220/2010 30/11/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.