Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/1960

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária295/1963 30/04/1963MENCIONAEXERCICIO 1961
Lei Ordinária294/1963 30/04/1963MENCIONAEXERCICIO 1961
Lei Ordinária270/1962 12/11/1962MENCIONAEXERCICIO 1961
Lei Ordinária249/1961 21/12/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária247/1961 21/12/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária246/1961 21/11/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária238/1961 29/11/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária237/1961 29/11/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária235/1961 31/10/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária233/1961 28/09/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária232/1961 30/08/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária230/1961 30/07/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária227/1961 29/11/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária225/1961 30/05/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária221/1961 25/03/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária217/1961 31/01/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária212/1961 07/12/1961MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Sobre

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