Ementa: Fica criada a escola Municipal de Aldeia Velha neste município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1958

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária117/1957 10/12/1957MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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