Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.521/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURAL JOSÉ AUGUTO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/06/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.493/1994 28/12/1994MENCIONAORÇAMENTO 1995
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 67, §7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.