Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.527/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.364/2012 14/02/2012MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 88, inciso V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V
Lei Ordinária3.364/2012 14/02/2012ALTERATABELA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.739/2014 10/04/2014ALTERATABELA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.