Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.364/2012 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA OS NOVOS VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/02/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.251/2011 27/04/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.527/2013 18/04/2013MENCIONA
Lei Ordinária3.527/2013 18/04/2013ALTERATABELA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.