Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - Alameda Adilson Amorim Valentim, a atual Alameda Boa Ventura, que se inicia na Avenida Norte e Sul e finaliza na Avenida Meaípe, localizada no Bairro Nova Guarapari, neste Município.. (DECLARADO O ART. 2º DA LEI INCONSTITUCIONAL ADI 0029152-07.2017.8.08.0000)
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 17/03/2017

Observação


(DECLARADO O ART. 2º DA LEI INCONSTITUCIONAL ADI 0029152-07.2017.8.08.0000)

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 67, § 2º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 67, §2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.