Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.109/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a confraria da melhor idade de Guarapari.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/05/2017
Local de Publicação: DOM

Autoria

Zé Preto;

Anexos

Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso V do art. 88

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.096/2025 12/09/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.